terça-feira, 20 de março de 2012

Carta aberta à ONU

Carta aberta à ONU: é necessária uma visão mais completa da realidade das crianças que trabalham ou vivem na rua 

Na ordem do dia dos trabalhos da 19ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em curso em Genebra de 27 de fevereiro a 23 de março, há a apresentação de uma relação global sobre as crianças, eles/elas, que trabalham ou vivem na rua. Uma carta aberta ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Navanethem Pillay, firmada por 74 especialistas do mundo acadêmico e da sociedade civil de todo o mundo, toma as distâncias e propõe um novo método.
 
Com o contribuição de 74 especialistas de todo o mundo, através da coordenação de Cristiano Morsolin, pela América Latina, e de Antonella Invernizzi e Brian Milne, pela a Europa, África e Ásia, abre-se manifestando de imediato com a preocupação: “Examinamos os documentos e o material apresentados no site, e acreditamos que se deva criar um questionário mais amplo e melhor estruturado de tais conhecimentos, para sustentar e promover políticas válidas e eficientes, como também para promover os direitos das crianças que trabalham e/ou vivem na rua; estão ausentes alguns aspectos que requerem um aprofundamento maior, como exemplo., a importância de reconhecer os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) das crianças e dos adolescentes”.
 
A carta aberta assinala, além disso, o limitado estudo, que analisa somente os anos de 2000 a 2010, esquecendo toda a produção acadêmica precedente: “Não estão incluídas todas as opções derivadas das pesquisas e das experiências anteriores a 2000, que acreditamos deveriam estar disponíveis para o planejamento e a formulação de políticas e programas. Não sabemos se este é um resultado esperado ou não; todavia, parece que a abordagem baseada nos direitos humanos está esmagada pela perspectiva protecionista e/ou assistencialista, mas não por uma visão inclusiva”.
 
Os especialistas propõem um exame exaustivo sobre: as exigências de pesquisa e as metodologias; a agência das crianças e adolescentes e a sua participação; o conjunto das pesquisas e da experiência adquirida nos últimos 30 anos; a variedade dos contextos econômicos, sociais, culturais e políticos; uma abordagem baseada nos direitos humanos, que seja de orientação aos governos e às organizações.
 
“Acreditamos que seja fundamental que nesse processo se reflitam todas as abordagens e todas as metodologias” – sublinha-se na carta apresentada por ocasião da atual Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
 
Entre os subscritores da carta estão outrossim o Reitor da Universidade Politécnica Salesiana, do Equador, P. Javier Herran, e o Prof. Rene Unda, Coordenador do 'Master' sobre a Infância da mesma Universidade. O mesmo Cristiano Morsolin é, além disso, docente na Universidade Politécnica Salesiana, de Quito.

Fonte:  www.infoans.org


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