Na ordem do dia dos trabalhos da 19ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em curso em Genebra de 27 de fevereiro a 23 de março, há a apresentação de uma relação global sobre as crianças, eles/elas, que trabalham ou vivem na rua. Uma carta aberta ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Navanethem Pillay, firmada por 74 especialistas do mundo acadêmico e da sociedade civil de todo o mundo, toma as distâncias e propõe um novo método.
Com o contribuição de 74 especialistas de todo o mundo, através da coordenação de Cristiano Morsolin, pela América Latina, e de Antonella Invernizzi e Brian Milne, pela a Europa, África e Ásia, abre-se manifestando de imediato com a preocupação: “Examinamos os documentos e o material apresentados no site, e acreditamos que se deva criar um questionário mais amplo e melhor estruturado de tais conhecimentos, para sustentar e promover políticas válidas e eficientes, como também para promover os direitos das crianças que trabalham e/ou vivem na rua; estão ausentes alguns aspectos que requerem um aprofundamento maior, como exemplo., a importância de reconhecer os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) das crianças e dos adolescentes”.
A carta aberta assinala, além disso, o limitado estudo, que analisa somente os anos de 2000 a 2010, esquecendo toda a produção acadêmica precedente: “Não estão incluídas todas as opções derivadas das pesquisas e das experiências anteriores a 2000, que acreditamos deveriam estar disponíveis para o planejamento e a formulação de políticas e programas. Não sabemos se este é um resultado esperado ou não; todavia, parece que a abordagem baseada nos direitos humanos está esmagada pela perspectiva protecionista e/ou assistencialista, mas não por uma visão inclusiva”.
Os especialistas propõem um exame exaustivo sobre: as exigências de pesquisa e as metodologias; a agência das crianças e adolescentes e a sua participação; o conjunto das pesquisas e da experiência adquirida nos últimos 30 anos; a variedade dos contextos econômicos, sociais, culturais e políticos; uma abordagem baseada nos direitos humanos, que seja de orientação aos governos e às organizações.
“Acreditamos que seja fundamental que nesse processo se reflitam todas as abordagens e todas as metodologias” – sublinha-se na carta apresentada por ocasião da atual Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
Entre os subscritores da carta estão outrossim o Reitor da Universidade Politécnica Salesiana, do Equador, P. Javier Herran, e o Prof. Rene Unda, Coordenador do 'Master' sobre a Infância da mesma Universidade. O mesmo Cristiano Morsolin é, além disso, docente na Universidade Politécnica Salesiana, de Quito.
Fonte: www.infoans.org
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